Política de Privacidade

1. Introdução

A Esplore Tecnologia valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais tratados em seus sistemas, plataformas e serviços tecnológicos. Esta Política de Privacidade tem como objetivo estabelecer as diretrizes e práticas adotadas para o tratamento seguro das informações pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) e com as boas práticas internacionais de segurança da informação, incluindo o NIST Cybersecurity Framework (rev. 5).

2. Escopo

Esta política aplica-se a todos os usuários, colaboradores, clientes e parceiros que utilizam os sistemas e plataformas desenvolvidos, mantidos ou hospedados pela Esplore Tecnologia, incluindo ambientes de uso interno e soluções personalizadas fornecidas a clientes corporativos.

3. Coleta de Informações

A coleta de dados pessoais ocorre de forma mínima e proporcional, somente quando necessária para:

• Permitir o acesso e uso das plataformas contratadas;
• Executar obrigações contratuais e legais;
• Apoiar atividades de suporte técnico, manutenção e segurança;
• Atender solicitações dos usuários e dos clientes contratantes.

Os dados coletados podem incluir: nome completo, endereço de e-mail, CPF, dados de autenticação, registros de acesso e logs técnicos. Dados sensíveis são tratados apenas quando estritamente necessários e mediante base legal adequada.

4. Finalidade e Uso das Informações

Os dados pessoais são utilizados para:

• Garantir o funcionamento e segurança das plataformas;
• Executar procedimentos de autenticação e recuperação de senha;
• Cumprir exigências legais e contratuais;
• Comunicar-se com usuários quando solicitado ou autorizado;
• Realizar auditorias, controles de acesso e monitoramento de incidentes de segurança.

A Esplore não realiza o uso de dados pessoais para fins de marketing, publicidade ou perfilamento fora do escopo contratado.

5. Compartilhamento de Informações

Os dados pessoais poderão ser compartilhados apenas:

• Com o cliente contratante que detém a relação direta com o titular dos dados;
• Com prestadores de serviços de infraestrutura tecnológica (como provedores de nuvem ou backup), sob contratos que garantam a confidencialidade e segurança;
• Quando exigido por autoridades públicas, mediante ordem legal.

Não há transferência internacional de dados fora das hipóteses previstas em lei.

6. Segurança da Informação

A Esplore adota medidas técnicas e organizacionais compatíveis com os padrões do NIST rev.5 e com a LGPD, incluindo:

• Controle de acesso baseado em perfis e autenticação segura;
• Criptografia em trânsito e repouso;
• Monitoramento e registro de logs de segurança;
• Backups periódicos e segregação de ambientes;
• Treinamento contínuo de colaboradores sobre privacidade e segurança.

7. Direitos dos Titulares de Dados

Os titulares de dados pessoais têm direito a:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso, correção, anonimização ou exclusão de seus dados;
• Revogação do consentimento (quando aplicável);
• Informação sobre compartilhamento de dados.

Os titulares podem exercer esses direitos a qualquer momento, mediante solicitação ao Encarregado de Proteção de Dados (DPO) da Esplore.

8. Canal de Contato do Titular de Dados

Em atendimento à LGPD (art. 41), a Esplore Tecnologia disponibiliza canal direto de comunicação com o Encarregado de Proteção de Dados (DPO) para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos de privacidade.

E-mail para contato com o DPO: adm@esplore.com.br

Canal disponível publicamente em: https://www.esplore.com.br/politicaprivacidade.html

Observação: como nossas plataformas são de uso corporativo restrito (sem área pública de autocadastro), os usuários acessam o canal de privacidade por meio do e-mail institucional acima ou via contato direto com o administrador interno designado pelo cliente contratante.

9. Retenção e Descarte de Dados

Os dados pessoais são armazenados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, respeitando obrigações legais e contratuais. Após o término do período de retenção, os dados são eliminados de forma segura conforme padrões de descarte digital e sanitização de mídias.

10. Atualizações e Vigência

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações legais, regulatórias ou tecnológicas. A versão atualizada sempre estará disponível no site oficial da Esplore Tecnologia, com indicação da data de última atualização.

11. Conformidade e Responsabilidades Internas

Todos os colaboradores, prestadores de serviço e parceiros da Esplore devem cumprir esta Política de Privacidade e demais políticas correlatas de Segurança da Informação. O descumprimento pode resultar em medidas disciplinares, contratuais ou legais, conforme a gravidade do caso.